Em resumo
- Não existe um cadastro público em que a família consulte, pelo CPF, todos os seguros de uma pessoa falecida. A consulta da SUSEP no gov.br é só para a própria pessoa.
- Os seguros costumam estar ligados ao banco, ao cartão, a empréstimos e ao emprego. Eles deixam pistas em extratos, faturas e contracheques.
- O caminho mais direto é perguntar por escrito, com a certidão de óbito, aos bancos, à empresa e às entidades de que a pessoa participava.
- A CNseg oferece uma pesquisa junto às seguradoras associadas, com resposta em cerca de 45 dias úteis, como caminho a mais.
Não existe um cadastro público em que a família digite o CPF e veja todos os seguros de quem morreu. Mas há caminhos para procurar: pistas nos papéis da pessoa e pedidos por escrito aos bancos, à empresa e às entidades de que ela participava. Começar cedo faz diferença.
Depois da morte de alguém próximo, surge uma dúvida comum: será que ele tinha seguro de vida? Muitas pessoas nunca contaram à família. E muitos seguros nem foram contratados de forma consciente: vieram junto com a conta no banco, o cartão, o empréstimo ou o emprego.
Dá para consultar na SUSEP pelo CPF?
Não. A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), que fiscaliza as seguradoras, tem um sistema de consulta de seguros no gov.br, gratuito. Mas ele é de uso pessoal: cada pessoa entra com a própria conta e vê apenas os seguros em que ela mesma é segurada. Segundo a própria SUSEP, esse sistema não permite consultar os seguros de parentes falecidos. Por isso, a busca precisa seguir outros caminhos.
Onde o seguro costuma estar escondido?
- Banco. Contas, cartões de crédito, empréstimos, financiamentos e consignados muitas vezes trazem um seguro de vida ou um seguro prestamista, que paga a dívida em caso de morte.
- Emprego. Muitas empresas oferecem seguro de vida em grupo aos empregados. O mesmo vale para órgãos públicos, sindicatos, associações e conselhos de classe.
- Cartão de crédito. Algumas faturas trazem cobrança mensal de seguro ou de "proteção".
- Seguro contratado diretamente. Com corretor, pelo site da seguradora ou por telefone.
Quais pistas procurar nos papéis da pessoa?
- Extratos bancários. Procure débitos com palavras como "seguro", "vida", "proteção", "prestamista" ou o nome de uma seguradora.
- Faturas de cartão. Veja se há cobranças mensais pequenas e repetidas com esses nomes.
- Contracheques. Descontos de "seguro de vida" ou "seguro em grupo" indicam seguro pela empresa ou pelo órgão.
- Contratos de empréstimo e financiamento. Leia as cláusulas e os anexos: o seguro costuma vir junto.
- Correspondências e e-mails. Certificados, boletos, cartões de boas-vindas e avisos de renovação de seguradoras.
- Celular e aplicativos. Aplicativos de banco e de seguradora podem mostrar seguros ativos.
A quem perguntar, e como?
Com a certidão de óbito em mãos, faça o pedido por escrito, por e-mail ou pelos canais oficiais, e guarde o protocolo:
- aos bancos em que a pessoa tinha conta, cartão ou empréstimo, perguntando se havia seguro ligado ao CPF dela;
- ao departamento de pessoal da empresa ou do órgão em que ela trabalhava, ou do último em que trabalhou;
- ao sindicato, à associação ou ao conselho de classe, quando houver;
- à seguradora, quando surgir o nome de uma delas nos papéis.
O beneficiário, isto é, a pessoa que tem direito a receber o seguro, costuma ter de comprovar o vínculo com quem faleceu. Por exemplo, com certidão de casamento ou de nascimento.
Existe pesquisa junto às seguradoras?
Existe um caminho a mais. A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), entidade privada que reúne empresas do setor, mantém um canal de pesquisa de seguros, previdência e capitalização junto às suas associadas. Familiares de pessoa falecida podem fazer o pedido pela plataforma da CNseg, com cadastro e envio de documentos. Entre eles: a certidão de óbito, os documentos da pessoa falecida e de quem faz o pedido e o comprovante de parentesco ou de união estável. A própria CNseg informa que não é um cadastro nacional de apólices (os contratos de seguro) e que a resposta leva cerca de 45 dias úteis. Esse caminho não substitui os pedidos diretos aos bancos e à empresa.
É preciso esperar o inventário?
Não. Se já existe inventário ou outro processo na Justiça, é possível pedir no processo que o juiz solicite informações às instituições. Esse caminho costuma ser mais lento e não é necessário para cobrar o seguro de vida: o beneficiário pode fazer o pedido diretamente à seguradora.
Achei o seguro. E agora?
- Peça à seguradora o certificado, as condições gerais (as regras escritas do seguro) e a lista de documentos para o pedido de pagamento.
- Pergunte quem consta como beneficiário. Se não houver indicação, há regras sobre quem recebe (veja o informativo sobre seguro sem beneficiário indicado).
- Entregue os documentos de uma vez, por escrito, e guarde o protocolo com data.
- Acompanhe os prazos da seguradora para responder e pagar (veja o informativo sobre prazos de pagamento).
Existe prazo para cobrar?
Sim, existe prazo para cobrar o seguro de vida (veja o informativo sobre prazos). Por isso, vale começar a busca logo depois da morte e registrar cada pedido feito, com data.
Quando procurar ajuda
Encontrar um seguro de vida esquecido é, muitas vezes, um trabalho de investigação nos papéis da pessoa e nas instituições com que ela se relacionava. Se o seguro aparecer e a seguradora negar o pagamento ou demorar sem justificativa, a análise de um advogado que atue com seguros ajuda a entender os caminhos.
Seu caso foi parecido?
Conte o que aconteceu
Escreva em poucas linhas. O relato segue junto com a triagem do caso e é lido pela Dra. Paula, que indica se vale uma análise completa.
Perguntas frequentes
A família pode consultar na SUSEP os seguros de quem morreu?
Não. Segundo a SUSEP, o sistema de consulta do gov.br é pessoal e não permite consultar seguros de parentes falecidos.
Por onde começar a procurar?
Pelos extratos bancários, faturas de cartão e contracheques da pessoa, procurando cobranças de seguro. E por pedidos por escrito aos bancos e à empresa em que ela trabalhava.
É preciso esperar o inventário para cobrar o seguro?
Não. O beneficiário pode fazer o pedido diretamente à seguradora, mesmo antes de terminar o inventário.
Sobre a autora
Paula do Amaral Gurgel é advogada, inscrita na OAB/RS sob o nº 83.847, com especialização em Direito Processual Civil. Atua há mais de 15 anos em seguros, planos de saúde, consórcios e relações de consumo.