Como funciona
Em geral, a compra de um imóvel passa por proposta, contrato (ou promessa de compra e venda), pagamento dos impostos, escritura em cartório e registro na matrícula do imóvel.
É o registro na matrícula que torna o comprador dono do imóvel perante todos. Antes dele, o contrato vale entre as partes, mas não protege totalmente o comprador.
Situações mais comuns
- Dúvidas antes de assinar um contrato
- Compra e venda entre particulares, sem imobiliária
- Impostos e taxas na transferência do imóvel
- Débitos de IPTU ou condomínio deixados pelo vendedor
- Atraso na entrega de imóvel na planta
- Desistência da compra e defeitos de construção
Antes de assinar
- Peça a certidão da matrícula atualizada do imóvel
- Peça certidões em nome do vendedor
- Verifique se há débitos de IPTU e de condomínio
- Confira se o contrato prevê prazos, forma de pagamento, multas e quem paga cada imposto
- Desconfie de preço muito abaixo do mercado e de pressa para assinar
O que guardar
- Contrato ou promessa de compra e venda
- Matrícula e certidões
- Comprovantes de pagamento
- Guias de impostos e taxas
- Conversas e propostas
Perguntas comuns
Contrato de gaveta tem valor?
Ele pode gerar direitos entre quem assinou, mas não transfere a propriedade perante terceiros. O ideal é regularizar com escritura e registro.
Quem paga o imposto na transferência do imóvel?
Normalmente o comprador, mas o contrato pode prever outra divisão. Verifique antes de assinar.